A educação a distância (EaD) é um assunto que passou a ser discutido apenas
recentemente, embora suas primeiras manifestações ocorressem na Antiguidade
grega quando povos que se encontravam longe uns dos outros sentiam necessidade
de se relacionar, comunicar e então trocavam cartas, informações e documentos
escritos.
De forma tímida a EaD começa a se caracterizar a partir do século XIX, na
Europa, alguns países começaram a fundar institutos e escolas que ofertavam
estudos através do ensino por correspondência utilizando como suporte
mediáticos materiais impressos.
No Brasil, o marco histórico da educação a distância deu-se com a implantação
de escolas internacionais e com a criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro
por Roquete Pinto em 1922. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) cria o
Serviço de Radiodifusão Educativa com o intuito de alfabetizar jovens e adultos
das massas por meio do rádio.
Durante as décadas de 60 e 70 foi expandindo o ensino através da oferta de
cursos pela televisão programas como o da TV Cultura, TVE do Maranhão e outros.
Nesse período a Universidade de Brasília começa a ofertar cursos veiculados por
jornais e revistas.
Na década de 90 cresce a oferta de cursos e programas a distância. Em 1994, o
MEC cria a Secretaria de Educação a Distancia (SEED) que se articula com os
demais órgãos do ministério com o intuito de institucionalizar a EaD no país e
implantar programas em nível nacional como o Programa Salto para o Futuro e o
Programa TV Escola.
Em 1996, a Lei nº. 9.394/96 no seu art. 80 define que “O poder público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância,
em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”,
introduzindo uma abertura de grande alcance para a política educacional.
Atribuindo à União a função de credenciamento dos Institutos de Ensino Superior
(IES) na oferta de cursos à distância.
Pela primeira vez na história da educação brasileira uma lei educacional
contempla a educação a distância como uma modalidade educacional, atribuindo
importância a veiculação de sua oferta em todos os níveis e modalidades de
ensino. Desde que o funcionamento dos cursos de educação a distância aconteça de
acordo com os critérios definidos pelo MEC quanto à autorização e
reconhecimento.
Outro documento que trata da EaD é o Decreto nº 2.494/98 define, em seu
artigo 1°, que a “educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a
auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente
organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados
isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de
comunicação”.
Através desses documentos legais a EaD adquire respaldo e força para uma
oportuna implantação de cursos à distância nas universidades públicas de ensino,
por meio dos Núcleos de Educação a Distância (NEAD), com o apoio e parceria do
Ministério da Educação, sendo contemplada nos planos e projetos
educacionais.
A partir do início desta década, a EaD passa a ser contemplada no Plano
Nacional de Educação (PNE), tendo como principal meta capacitar pelo menos 500
mil professores para a utilização plena da TV Escola e de outras redes de
programação educacional. O que provavelmente gerou a partir de 2004 um aumento
na oferta de cursos superiores e programas de formação aos professores da
educação básica na modalidade a distância.
Só na educação básica foram implantados programas como Programa Nacional de
Informática na Educação (PROINFO) com o intuito de propiciar uma educação
voltada para o desenvolvimento científico e tecnológico dotando as escolas
públicas com ferramentas computacionais, contando para isso com os Núcleos de
Tecnologia Educacional (NTEs) nas unidades da Federação.
A educação superior, também, passa a contar com a implantação de programas
como, o PROLICENCIATURA, PROLETRAMENTO e MÍDIAS NA EDUCAÇÃO desenvolvidos
através de parcerias entre as secretarias de educação básica e superior e com a
ampliação da Universidade Aberta do Brasil – UAB com o objetivo de oferecer
cursos de licenciatura e formação inicial e continuada para professores da
educação básica (BRASIL, 2007).
Entendendo a necessidade de ampliação do acesso à educação superior, muitas
instituições de ensino superior brasileiras, em parceria com o Ministério da
Educação, iniciam o processo de implantação de cursos de graduação e
especialização a distância com o intuito de proporcionar qualificação especifica
aos educadores com dificuldades de acesso ao ensino presencial.
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http://www.artigonal.com/educacao-artigos/educacao-a-distancia-uma-modalidade-em-expansao-no-ensino-superior-1188956.html
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