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terça-feira, 21 de agosto de 2018
Calculo de ICMS Por dentro.
2 - ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Sobre o gasto com energia elétrica às alíquotas do ICMS de forma similar ao IPI são seletivas assim,
o seu percentual é variável segundo o volume do gasto realizado pelo contribuinte, assim, as alíquotas são:
Nota: Atividades industriais e comerciais a alíquota do ICMS é de 18%.
Em nosso exemplo, utilizaremos à alíquota nominal máxima de 25%. Assim, supondo que o valor
gasto com a conta de energia elétrica, sem computar o montante do ICMS incidente sobre a operação, seja
de R$ 2.250,00, o cálculo do ICMS e do valor a ser cobrado pelo referido consumo, serão calculados da
seguinte forma:
„ Conta de Energia Elétrica - valor da conta sem o ICMS: R$ 2.250,00
„ Esse valor representa 75% (100% - 25%) do valor a ser cobrado, pois em seu montante não está
computado o valor do ICMS.
„ Valor da conta com o ICMS R$ 2.250,00
75%
„ Valor total a ser cobrado .................................................... R$ 3.000,00
„ ICMS Destacado (25%) ..................................................... R$ 750,00
„ Alíquota Real (%) R$ 750,00
R$ 2.250,00
ALÍQUOTAS DE ICMS PARA CONTAS RESIDENCIAIS
Consumo de Kwh: Alíquotas
Até 90 Kwh isento
De 91 Kwh até 200 Kwh 12%
Acima de 200 Kwh 25%
ALÍQUOTAS PARA ATIVIDADES ESPECIAIS
Transporte Público Eletrificado de Passageiros 12%
Propriedade Rural (conforme art. 52, V, d – RICMS/2000) 12%
= = R$ 3.000,00
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